PORTUGAL EM 2° NA ACESSIBILIDADE EM SITES DE GOVERNO.
Brasil ficou na 24º posição
Acaba de ser divulgado um estudo que coloca Portugal entre os melhores da ONU na acessibilidade aos sites governamentais. A análise foi publicada em Janeiro no Journal of Information Technology & Politics e abrange 192 países da ONU.
Portugal ficou apenas atrás da Alemanha, com um valor de acessibilidade Web de 97,57%, sendo seguido de perto pela Espanha e a Holanda. De realçar ainda que mais de 30 países conseguiram valores de acessibilidade acima dos 80%.
O estudo foi realizado por académicos e especialistas na área, incluindo Deniz Susar, do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU, e verificou a acessibilidade dos sites dos governos considerados no inquérito da ONU à administração pública electrónica de 2010. Este inclui os sites nacionais dos governos na Web e os de 5 ministérios: Educação, Trabalho, Assuntos Sociais, Saúde e Finanças.
A acessibilidade para cidadãos com necessidades especiais foi avaliada com base nas directrizes de acessibilidade 1.0 do W3C (World Wide Web Consortium), que já tem uma segunda versão publicada desde 2008, as Web Content Accessibility Guidelines 2.0.
Estas normas pretendem garantir que os cidadãos com necessidades especiais têm acesso às páginas web em condições de igualdade face a outros visitantes, assegurando a navegação nos menus, identificação de fotografias e outros elementos que não se imponham como um obstáculo na obtenção da informação.
Em Portugal esta questão foi integrada nas definições da Sociedade de Informação logo em 1997, com o Livro Verde para a Sociedade da Informação em Portugal e com a criação da Unidade Acesso – Acessibilidade a Cidadãos com Necessidades Especiais à Sociedade de Informação que mais tarde foi integrada na UMIC.
Com a aprovação da Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação em 1999, que definia a obrigatoriedade dos sites dos organismos públicos na Internet respeitarem requisitos de acessibilidade a cidadãos com necessidades especiais, Portugal foi o primeiro país europeu e o quarto a nível mundial a adoptar este tipo de regras. Os requisitos mínimos foram alvo de uma revisão em 2007, aprovada pelo Conselho de Ministros .
Mesmo assim vários especialistas nacionais têm criticado a lentidão na adopção integral das definições de acessibilidade do W3C nos sites governamentais e da administração pública central e local.
 |
PARABÉNS PARA VOCÊ!!!!!!!!!!!!
3 MIL IMÓVEIS DE CAMPO GRANDE SÃO NOTIFICADOS POR Com a retomada das atividades de fiscalização de acessibilidade desde a segunda quinzena de janeiro deste ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) já soma mais de três mil notificações de irregularidades nas calçadas de imóveis comerciais e residenciais de Campo Grande. Somente na região central, foram cerca de 1300 notificações correspondentes à ausência de piso tátil, de rampas de acesso e a rebaixos irregulares no meio fio, dentre outras, conforme o relatório do último dia cinco.
De acordo com o diretor do Departamento de Controle Urbanístico e Postura, Waldiney Costa da Silva, até o momento nenhuma multa chegou a ser aplicada, pois os proprietários dos imóveis têm realizado as intervenções dentro do prazo. “Para termos uma ideia, cerca de 40% dos imóveis do perímetro central já solucionaram os problemas de suas calçadas, o que revela a grande receptividade em relação ao Programa de Acessibilidade. As pessoas têm consciência que esta melhoria na cidade reflete na inclusão de pessoas com deficiência, que têm o mesmo direito de transitar pelas ruas”, explica Waldiney.
Ao receber a notificação, o proprietário dispõe de 30 dias úteis para efetuar as correções. Entretanto, os contribuintes que não tiverem condições de fazer as adequações dentro do prazo podem apresentar justificativas e requerer a prorrogação do prazo, cuja análise cabe à Semadur. Nestes casos, informações podem ser obtidas por meio do telefone (67) 3314-9536.
Em relação às calçadas, o Programa de Acessibilidade contempla a fiscalização do estado de conservação das calçadas, ausência ou irregularidades nos pisos táteis, ausência ou irregularidades nas rampas de acesso (imóveis de esquina) e irregularidades no rebaixo de meio fio. Ao serem notificados, os proprietários precisam consultar na prefeitura as especificações para a readequação das, do contrário, podem ser multados.
Penalidades
Os valores das multas variam de acordo com cada infração. Nos casos de ausência de calçada, mau estado de conservação e ausência de piso tátil, o valor das multas é de R$ 14,38 por metro linear. Nas situações em que os imóveis apresentarem rebaixo irregular de meio fio ou, no caso das edificações em esquinas, conterem irregularidades ou não apresentarem rampas de acesso, a multa varia de R$ 4.312,00 a R$ 8.625,00.
Fonte: Correio do Estado / http://www.deficienteciente.com.br
3 MIL IMÓVEIS DE CAMPO GRANDE SÃO NOTIFICADOS POR Com a retomada das atividades de fiscalização de acessibilidade desde a segunda quinzena de janeiro deste ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) já soma mais de três mil notificações de irregularidades nas calçadas de imóveis comerciais e residenciais de Campo Grande. Somente na região central, foram cerca de 1300 notificações correspondentes à ausência de piso tátil, de rampas de acesso e a rebaixos irregulares no meio fio, dentre outras, conforme o relatório do último dia cinco.
De acordo com o diretor do Departamento de Controle Urbanístico e Postura, Waldiney Costa da Silva, até o momento nenhuma multa chegou a ser aplicada, pois os proprietários dos imóveis têm realizado as intervenções dentro do prazo. “Para termos uma ideia, cerca de 40% dos imóveis do perímetro central já solucionaram os problemas de suas calçadas, o que revela a grande receptividade em relação ao Programa de Acessibilidade. As pessoas têm consciência que esta melhoria na cidade reflete na inclusão de pessoas com deficiência, que têm o mesmo direito de transitar pelas ruas”, explica Waldiney.
Ao receber a notificação, o proprietário dispõe de 30 dias úteis para efetuar as correções. Entretanto, os contribuintes que não tiverem condições de fazer as adequações dentro do prazo podem apresentar justificativas e requerer a prorrogação do prazo, cuja análise cabe à Semadur. Nestes casos, informações podem ser obtidas por meio do telefone (67) 3314-9536.
Em relação às calçadas, o Programa de Acessibilidade contempla a fiscalização do estado de conservação das calçadas, ausência ou irregularidades nos pisos táteis, ausência ou irregularidades nas rampas de acesso (imóveis de esquina) e irregularidades no rebaixo de meio fio. Ao serem notificados, os proprietários precisam consultar na prefeitura as especificações para a readequação das, do contrário, podem ser multados.
Penalidades
Os valores das multas variam de acordo com cada infração. Nos casos de ausência de calçada, mau estado de conservação e ausência de piso tátil, o valor das multas é de R$ 14,38 por metro linear. Nas situações em que os imóveis apresentarem rebaixo irregular de meio fio ou, no caso das edificações em esquinas, conterem irregularidades ou não apresentarem rampas de acesso, a multa varia de R$ 4.312,00 a R$ 8.625,00.
Fonte: Correio do Estado / http://www.deficienteciente.com.br
A LIGA
Ontem 26 de Abril foi ao ar o programa a liga que fez uma materia espetacular sobre acessibilidade em São Paulo, totalmente sem acessibilidade horrivel para as pessoas com deficiencia, brasília não perde, olha que aki e a capital da republica.
Falar o que, sofremos com descaso das nossas autoridades e somos mais de 300 mil só em brasília e mais de 25 milhoes em todo Brasil.
Tem alguem ai para nos ajudar...................
Parabens a vcs do programa A LIGA..........
Falar o que, sofremos com descaso das nossas autoridades e somos mais de 300 mil só em brasília e mais de 25 milhoes em todo Brasil.
Tem alguem ai para nos ajudar...................
Parabens a vcs do programa A LIGA..........
Frente passa a defender direitos das pessoas com deficiência
Deputados e senadores relançaram nesta terça-feira dia 5 de abril a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que tem como principal objetivo é melhorar a qualidade de vida desses cidadãos no Brasil.
Segundo levantamento do Centro de Documentação da Câmara, tramitam no Congresso 83 propostas relacionadas ao tema. Entre os projetos estão o Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL 7699/06) e a proposta que institui uma comissão permanente na Câmara para tratar exclusivamente das deficiências.
De acordo com a 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), a criação desse colegiado tem o apoio de todos os líderes e vai tramitar em regime de urgência.
Além de novas leis, os parlamentares da frente acham que é preciso também cuidar para que a legislação já existente seja aplicada. Segundo a presidente do grupo, deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) a legislação brasileira é a mais avançada da América Latina. “Precisamos é fazer com que a lei saia do papel”, disse.
Entre as medidas já aprovadas, mas ainda sem implementação, ela cita a Convenção da ONU dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto 6.949/09). A convenção determina que o Estado brasileiro proteja as pessoas com deficiência e assegure que elas tenham os mesmos direitos dos demais cidadãos. Apesar de ter sido aprovada pelo Congresso em 2008, ela ainda precisa ser regulamentada para entrar em vigor.
Campanha nacional
Além de reativar a frente, os parlamentares aderiram à Campanha da Acessibilidade, promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) há cinco anos. O objetivo é conscientizar a população e as autoridades a colocar em prática as ações já previstas na legislação.
Segundo o presidente do Conade, Moisés Bauer, o conceito de acessibilidade da campanha não se restringe a garantir o direito de ir e vir das pessoas com deficiência. “Esse é apenas o aspecto mais visível, mas falta também acesso à educaçã,o à saúde, à cultura e ao mercado de trabalho”, explica.
Leonardo PradoRose de Freitas representou a Mesa da Câmara na solenidade.
Bauer acrescenta que ainda há um longo caminho a ser percorrido para que as pessoas com deficiência possam estar incluídas em todos esses espaços. “Esses cidadãos ainda não têm pleno acesso ao Estado Democrático de Direito”, disse.
Compromisso
Para a deputada Rose de Freitas, com a adesão à campanha da acessibilidade o Parlamento assume um compromisso perante a sociedade. “É um exemplo. Ninguém pode estar aqui escrevendo leis sem conferir o resultado disso na prática. Acessibilidade é uma coisa que precisa avançar”, afirmou.
A iniciativa foi elogiada pelo primeiro juiz cego do País, o desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. “Pessoas com deficiência até hoje não têm acesso a direitos mínimos, então é fundamental que o Congresso Nacional trate da questão”, ressaltou.
Pelos dados do IBGE, 14,5% da população brasileira apresentam algum tipo de deficiência.
Íntegra da proposta:PL-7699/2006Reportagem – Ginny Morais
Segundo levantamento do Centro de Documentação da Câmara, tramitam no Congresso 83 propostas relacionadas ao tema. Entre os projetos estão o Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL 7699/06) e a proposta que institui uma comissão permanente na Câmara para tratar exclusivamente das deficiências.
De acordo com a 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), a criação desse colegiado tem o apoio de todos os líderes e vai tramitar em regime de urgência.
Além de novas leis, os parlamentares da frente acham que é preciso também cuidar para que a legislação já existente seja aplicada. Segundo a presidente do grupo, deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) a legislação brasileira é a mais avançada da América Latina. “Precisamos é fazer com que a lei saia do papel”, disse.
Entre as medidas já aprovadas, mas ainda sem implementação, ela cita a Convenção da ONU dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto 6.949/09). A convenção determina que o Estado brasileiro proteja as pessoas com deficiência e assegure que elas tenham os mesmos direitos dos demais cidadãos. Apesar de ter sido aprovada pelo Congresso em 2008, ela ainda precisa ser regulamentada para entrar em vigor.
Campanha nacional
Além de reativar a frente, os parlamentares aderiram à Campanha da Acessibilidade, promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) há cinco anos. O objetivo é conscientizar a população e as autoridades a colocar em prática as ações já previstas na legislação.
Segundo o presidente do Conade, Moisés Bauer, o conceito de acessibilidade da campanha não se restringe a garantir o direito de ir e vir das pessoas com deficiência. “Esse é apenas o aspecto mais visível, mas falta também acesso à educaçã,o à saúde, à cultura e ao mercado de trabalho”, explica.
Leonardo PradoRose de Freitas representou a Mesa da Câmara na solenidade.
Bauer acrescenta que ainda há um longo caminho a ser percorrido para que as pessoas com deficiência possam estar incluídas em todos esses espaços. “Esses cidadãos ainda não têm pleno acesso ao Estado Democrático de Direito”, disse.
Compromisso
Para a deputada Rose de Freitas, com a adesão à campanha da acessibilidade o Parlamento assume um compromisso perante a sociedade. “É um exemplo. Ninguém pode estar aqui escrevendo leis sem conferir o resultado disso na prática. Acessibilidade é uma coisa que precisa avançar”, afirmou.
A iniciativa foi elogiada pelo primeiro juiz cego do País, o desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. “Pessoas com deficiência até hoje não têm acesso a direitos mínimos, então é fundamental que o Congresso Nacional trate da questão”, ressaltou.
Pelos dados do IBGE, 14,5% da população brasileira apresentam algum tipo de deficiência.
Íntegra da proposta:PL-7699/2006Reportagem – Ginny Morais
BOAS NOTÍCIAS..........
Isenção do imposto valerá até o dia 31 de dezembro de 2012.
Benefício é permitido na compra de veículo novos de até R$ 70 mil.
Priscila Dal Poggeto Do G1, em São Paulo
imprimir
Isenção de ICMS será revista em dezembro de 2012
(Foto: Reprodução/TV Globo)
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu prorrogar até 31 de dezembro de 2012 a isenção de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compra de automóveis por pessoas com deficiência física. A decisão foi publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União.
Os portadores de deficiência física têm direito também à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de até R$ 70 mil. Como são direitos adquiridos, tais medidas são revistas pelos estados cada vez que expiram.
A manutenção do benefício foi decidida após a apresentação de avaliação feita por técnicos das secretárias da Fazenda de todos os estados. Para que a isenção fosse aprovada, foi preciso a unanimidade do conselho.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Revendedores de Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef), Rodrigo Rosso, considera a prorrogação uma vitória, que abrirá portas para outras demandas do setor, como a isenção permanente do IPI e do ICMS sobre o valor do carro e a ampliação do valor máximo do veículo zero quilômetro para que o deficiente possa ter direito ao desconto.
“O primeiro passo foi esta aprovação. Agora, vamos tentar tonar permanente o benefício e ampliar o valor o máximo do carro dos atuais R$ 70 mil para R$ 100 mil”, ressalta Rosso. “É um valor justo para que o deficiente tenha acesso a carros mais baratos que venham com mais itens de segurança de série, como os freios ABS. Afinal, muitos têm que adaptar o carro com equipamentos que são caros para conseguirem dirigir”, explicou.
A Abridref havia enviado ofícios para 36 autoridades entre ministros, governadores, deputados, senadores e secretários da fazenda, com o argumento de que a continuidade da isenção garante o direito de ir e vir do deficiente. “Essas pessoas dependem de carro para fazer tratamentos, ir ao médico, por exemplo. A isenção em outros países é permanente. Isso tem que mudar no Brasil”, argumenta o representante da entidade.
De acordo com dados da Abridef, mais de 29 mil carros foram vendidos no ano passado com isenção de imposto para deficientes físicos. Ainda segundo a entidade cerca de 30 milhões de brasileiros são portadores de algum tipo de deficiência física. Do total, 42% pertencem às classes A e B, 44% à classe C e 14% são das classes D e E.
Benefício é permitido na compra de veículo novos de até R$ 70 mil.
Priscila Dal Poggeto Do G1, em São Paulo
imprimir
Isenção de ICMS será revista em dezembro de 2012
(Foto: Reprodução/TV Globo)
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu prorrogar até 31 de dezembro de 2012 a isenção de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compra de automóveis por pessoas com deficiência física. A decisão foi publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União.
Os portadores de deficiência física têm direito também à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de até R$ 70 mil. Como são direitos adquiridos, tais medidas são revistas pelos estados cada vez que expiram.
A manutenção do benefício foi decidida após a apresentação de avaliação feita por técnicos das secretárias da Fazenda de todos os estados. Para que a isenção fosse aprovada, foi preciso a unanimidade do conselho.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Revendedores de Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef), Rodrigo Rosso, considera a prorrogação uma vitória, que abrirá portas para outras demandas do setor, como a isenção permanente do IPI e do ICMS sobre o valor do carro e a ampliação do valor máximo do veículo zero quilômetro para que o deficiente possa ter direito ao desconto.
“O primeiro passo foi esta aprovação. Agora, vamos tentar tonar permanente o benefício e ampliar o valor o máximo do carro dos atuais R$ 70 mil para R$ 100 mil”, ressalta Rosso. “É um valor justo para que o deficiente tenha acesso a carros mais baratos que venham com mais itens de segurança de série, como os freios ABS. Afinal, muitos têm que adaptar o carro com equipamentos que são caros para conseguirem dirigir”, explicou.
A Abridref havia enviado ofícios para 36 autoridades entre ministros, governadores, deputados, senadores e secretários da fazenda, com o argumento de que a continuidade da isenção garante o direito de ir e vir do deficiente. “Essas pessoas dependem de carro para fazer tratamentos, ir ao médico, por exemplo. A isenção em outros países é permanente. Isso tem que mudar no Brasil”, argumenta o representante da entidade.
De acordo com dados da Abridef, mais de 29 mil carros foram vendidos no ano passado com isenção de imposto para deficientes físicos. Ainda segundo a entidade cerca de 30 milhões de brasileiros são portadores de algum tipo de deficiência física. Do total, 42% pertencem às classes A e B, 44% à classe C e 14% são das classes D e E.
Intérpretes de Libras em campanha
Cidades em 01/04/2011 às 9:33
Libras
Mais de 2,5% da população brasileira sofre de algum tipo de deficiência auditiva. E é para ajudar essa parcela da população a compreender um pouco mais do mundo em que vivem que existem os intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais). Nesta sexta-feira (1), a categoria fará um protesto. Às 10h, o sindicato dos Intérpretes de LIBRAS, deficientes auditivos e seus familiares promoverão uma hora de paralisação por melhores condições de trabalho e salário para esses profissionais.
A manifestação faz parte de uma campanha de valorização profissional dos intérpretes de Libras. Ao longo da campanha haverá distribuição de adesivos para carros, venda de camisetas, visitas a autoridades e a empresas contratantes, entre outras ações. O encerramento da mobilização será no dia 1 de maio, com uma programação variada. Entre os eventos estão o I Encontro de Tradutores do DF, tomada à Rodoviária do Plano Piloto e caminhadas. Nesta sexta, a paralisação será em frente à Central de Libras, na estação do metrô da 114 Sul.
Cidades em 01/04/2011 às 9:33
Libras
Mais de 2,5% da população brasileira sofre de algum tipo de deficiência auditiva. E é para ajudar essa parcela da população a compreender um pouco mais do mundo em que vivem que existem os intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais). Nesta sexta-feira (1), a categoria fará um protesto. Às 10h, o sindicato dos Intérpretes de LIBRAS, deficientes auditivos e seus familiares promoverão uma hora de paralisação por melhores condições de trabalho e salário para esses profissionais.
A manifestação faz parte de uma campanha de valorização profissional dos intérpretes de Libras. Ao longo da campanha haverá distribuição de adesivos para carros, venda de camisetas, visitas a autoridades e a empresas contratantes, entre outras ações. O encerramento da mobilização será no dia 1 de maio, com uma programação variada. Entre os eventos estão o I Encontro de Tradutores do DF, tomada à Rodoviária do Plano Piloto e caminhadas. Nesta sexta, a paralisação será em frente à Central de Libras, na estação do metrô da 114 Sul.
Assinar:
Postagens (Atom)